Tema(s): Convenção da Haia sobre aspectos civis do sequestro internacional de crianças
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes
Data de Publicação: 20/10/2021
Tema(s): Pessoa idosa Vítima de estelionato Curandeirismo Condenação
Data de Publicação: 17/05/2021
Tema(s): Bem imóvel Possibilidade de penhora da totalidade do imóvel Improbidade administrativa Cônjuge não condenado recebe parte de imóvel leiloado
Data de Publicação: 26/03/2021
Tema(s): Indisponibilidade de bens Imóvel bem de família Possibilidade de registro
Data de Publicação: 03/10/2019
Tema(s): Sucessão Deserdação Propositura pelo irmão contra a irmã Não caracterizadas as hipóteses insculpidas no artigo 1962 Descabimento
Data de Publicação: 26/07/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Dissociação entre transtorno mental e incapacidade Rescisão contratual Nulidade não reconhecida
Data de Publicação: 01/02/2019
Tema(s): Improbidade administrativa Penhora do crédito destinado ao autor da herança Existência de caráter alimentar
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros
Data de Publicação: 04/07/2018
Tema(s): Inventário negativo Renúncia da herança Habilitação que se revelaria inócua
Data de Publicação: 06/06/2018